O que é o certificado de eficiência energética

O que é o certificado de desempenho energético?

07.05.2026

O Certificado de Desempenho Energético é o documento que atesta a valorização de um edifício ou parte dele, referindo-se às suas caraterísticas energéticas. Este documento deve ser emitido por um técnico competente, após a avaliação de um conjunto de indicadores energéticos e de emissões de CO₂ que demonstrem a eficiência energética dos edifícios estimados.

Após a avaliação, é emitido um certificado energético de acordo com uma escala de valores composta por letras e cores de A a G que, à semelhança da etiqueta energética dos electrodomésticos, atribui a letra A aos imóveis mais eficientes e a letra G aos menos eficientes.

Entre outras caraterísticas, o certificado de desempenho energético fornece pormenores sobre a localização e a orientação do edifício, o seu nível de isolamento e de estanquidade ao ar, a iluminação, os níveis de perda de energia e a envolvente do edifício.

Quanto custa o certificado energético?

Como não existe uma taxa fixa para a obtenção do Certificado Energético, o preço varia de acordo com as taxas cobradas por cada certificador energético. Para calcular o preço da emissão deste documento, os técnicos costumam ter em conta a dimensão e a localização do imóvel, bem como as taxas administrativas necessárias para registar o certificado energético, consoante as diferentes Comunidades Autónomas.

O certificado energético é obrigatório?

De acordo com a regulamentação atual (Real Decreto 235/2013, de 5 de abril), o Certificado Energético é obrigatório em três casos:

Para os edifícios novos que devem dispor do documento em duas fases: no projeto de execução e uma vez concluídas as obras, a fim de comparar os resultados com os dados do primeiro relatório.
O documento que certifica o desempenho energético é igualmente obrigatório para a venda da totalidade ou de parte do edifício, bem como em caso de arrendamento. O objetivo é que essas informações possam ajudar os compradores e os inquilinos nas suas decisões, bem como fornecer-lhes dados importantes em caso de renovação ou para estimar o conforto da habitação, por exemplo.
Os edifícios ou partes de edifícios ocupados por uma autoridade pública e com uma área útil superior a 250 m2 também devem ter um certificado de desempenho energético.

Os utilizadores que não cumpram a obrigação de possuir um Certificado Energético válido estão sujeitos a coimas de 300 a 6.000 euros, consoante a classificação das sanções: infracções leves, graves ou muito graves.

Como melhorar a eficiência energética dos edifícios?

Além de verificar a situação do edifício através da análise das suas caraterísticas térmicas e do seu consumo de energia, o documento de certificação energética inclui uma secção com recomendações de melhoria e informações adicionais para que os proprietários possam adaptar o edifício de modo a obter um maior conforto e, ao mesmo tempo, reduzir o consumo de energia do edifício. A mudança de janelas, a incorporação de sistemas de isolamento térmico, a mudança de caldeira ou de emissores (sistemas de chão radiante, sistemas de teto radiante,...) são algumas das recomendações que podem ser feitas pelos técnicos.

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